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24 de outubro de 2013

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS OITO MESES E 6 DIAS DE GESTÃO DO PREFEITO ANTONIO CARLOS: (JANEIRO À SETEMBRO – 2013)

Veja o relatório de todas as ações realizada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Fabiana Vasconcelos realizou nos 8 meses e 6 dias da gestão do Prefeito Antonio Carlos.
Ø  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social em parceria com a Associação de Acampamento Antares, realizou no período carnavalesco deste ano, um animado Carnaval da Pessoa com Deficiência, na Praça Epitácio Pessoa. O evento contou com a presença de representantes da FUNAD de João Pessoa e convidados, e ainda da Secretária da Ação Social, Fabiana Vasconcelos, e toda sua equipe, assim como do atual gestor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior que também deu total apoio ao evento.

Ø  Na semana que antecedeu o Carnaval, a Secretária Fabiana Vasconcelos, levou um grupo de idosos de Itabaiana para brincarem juntamente com outro grupo de idosos de João Pessoa, no Bloco Muriçoquinha, que percorreu a orla marítima, do Busto Tamandaré ao Hotel Tambaú, com muita animação. Na ocasião, a Secretária Fabiana coroou a idosa Maria do Carmo como a rainha dos idosos. 

Ø  Continuidade e conclusão dos cursos profissionalizantes (Vestuário, Alimentação e Agroextrativismo) destinados ao PROJOVEM TRABALHADOR, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, através do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, que aconteceram no Centro Social Urbano de nosso município. O evento de encerramento que aconteceu no dia 14 de junho no Centro Social Urbano, onde foi realizado um almoço, contou com a participação dos alunos, das monitoras, das coordenadoras representantes do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, da diretora do Centro Social Urbano, assim como do gestor Antonio Carlos Rodrigues de Mélo Júnior, da Secretária Municipal do DHS Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo e de sua equipe técnica.

Ø Secretaria de Desenvolvimento Humano acompanhada com as coordenadoras do CRÁS estão realizando entrega de Enxovais, Fraldas Geriátrica, Feiras e Cadeiras de Rodas para pessoas que têm dificuldade de locomoção. É um compromisso firmado pela Secretária Fabiana Vasconcelos com a população de Itabaiana. 

Ø  Atualização dos dados cadastrais dos beneficiários dos Programas das Casas Populares ligados à CEHAP e ao Instituto Costa do Sol, ambos inseridos no Programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, com substituição de alguns beneficiários não localizados. A construção das 50 casas populares de responsabilidade da CHEAP, encontram-se em andamento, pois foram iniciadas na comunidade do Brejinho no início do mês de julho do corrente ano.

Ø  Realização de Capacitação continuada das equipes técnicas dos Programas: CRAS, CREAS, PETI e PROJOVEM ADOLESCENTE, tanto pelo município quanto pelo estado.

Ø  Capacitação continuada da coordenação e dos digitadores do Programa Bolsa Família (PBF).

Ø  Entrega dos enxovais mensalmente das gestantes cadastradas, assim como atendimentos diversos realizados através dos benefícios eventuais da Secretaria M. do DHS.

Ø  Atendimento personalizado aos usuários do Programa Bolsa Família (PBF), conseguindo ampliação dos benefícios, onde mais de 1000 famílias do município passaram a ser beneficiadas no primeiro semestre da atual gestão.

Ø  Reabertura do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em nosso município, e do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) de média complexidade, ambos com novos endereços. O CRAS está localizado no Bairro do Açude das Pedras, e o CREAS na Rua João Feliciano de Luna, no centro. Os dois programas funcionam como Proteção Social Básica ligada diretamente à Gestão SUAS. O CRAS vem realizando diversos eventos com as crianças, os jovens, os idosos e a comunidade do Açude das Pedras.

Ø  Doação de 06 toneladas de peixe durante a Semana Santa, que beneficiaram cerca de 03 mil famílias itabaianenses.

Ø  Viabilização para a participação da Coordenação e técnicas do CREAS em capacitação específica na capital do estado.

Ø  Além da formação do novo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no início da gestão, aconteceu também a formação do novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e posteriormente a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), que significou uma conquista importante e inédita para o município.

Ø  Participação da gestora municipal da Assistência Social, Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo e do Prefeito Constitucional, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no XV Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social), no Anhembi, em São Paulo, no mês de abril do corrente ano.

Ø  Mobilização social no dia 18 de Maio de 2013, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, envolvendo a Prefeitura Municipal, as Secretarias Municipais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, os programas sociais: CREAS, CRAS, PROJOVEM e PETI e toda Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Social. O evento contou com a participação de membros das instituições citadas, pessoas da sociedade civil, do gestor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior e da Secretária do DHS, Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo.

Ø  Participação da capacitação para novos operadores do Sistema Cadastro Único – Versão 7 em João Pessoa – PB, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no mês de maio deste ano.

Ø      Realização de evento em homenagem as mães no CRAS, assim como atividades que contemplaram os adolescentes e jovens, com palestras sobre Drogas, e outras que contemplaram os idosos, como o São João da melhor idade. Todas essas ações tiveram a presença do gestor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, da Secretária M. do DHS Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo e de assessores desta secretaria.

Ø      Participação da 1ª Capacitação de Controle Social em João Pessoa – PB, com gestores da SMDHS (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Social) e Conselheiros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) em maio do presente ano.

Ø      Ainda no mês de maio, a Secretária Fabiana Vasconcelos promoveu ações junto aos catadores de lixo do município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desse grupo.

Ø      Organização e realização da V Conferência Municipal das Cidades, no dia 29 de maio de 2013, na Câmara do Legislativo Municipal e SOMOP, com a presença de representantes da esfera governamental e da sociedade civil, de vereadores, do prefeito constitucional Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior e da Secretária M. de DHS, Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo e da GIDUR / Caixa Econômica Federal, do estado da Paraíba.

Ø      Capacitação em Patos no início do mês de junho, para o novo reordenamento do PETI – Enfrentamento do Trabalho Infantil, para as coordenadoras do PETI e do CREAS locais.

Ø      Apoio logístico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Social ao SESI - Cozinha Brasil, que aconteceu em nosso município entre os dias 17 e 19 de junho de 2013, defronte à Policlínica Dr. Aglair da Silva, atendendo três turmas nos turnos manhã e noite, num total de 130 pessoas atendidas com o curso de reeducação alimentar e melhor aproveitamento dos alimentos. Durante os dias que aconteceram o curso e no encerramento, as turmas receberam a visita do gestor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior e da Secretária M. do DHS Fabiana Vasconcelos Rodrigues de Melo, com o intuito de incentivar e motivar os grupos a aproveitarem bem o curso que estavam sendo oferecidos pelo Cozinha Brasil, programa do Governo Federal que atende todo o país.

Ø      Participação no mê de junho, da Capacitação de Reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, no hotel Ouro Branco, em João Pessoa – PB, com a presença do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estiveram presentes como representantes desta secretaria, a assistente social e a coordenadora do CRAS deste munciípio;

Ø      Elaboração e aprovação pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) do Plano de Ação enviado pelo MDS para o ano de 2013, do Termo de Aceite dos serviços de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e do Plano de Acompanhamento das Dificuldades de Metas de Desenvolvimento do CRAS, dentro do prazo estabelecido pela Executiva Nacional.

Ø      Adesão do município, através da Secretaria M. de DHS, do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde acontecem ações destinadas ao público do PETI e do PROJOVEM, com atividades diversificadas, semanalmente.

Ø      Organização da IX Conferência Municipal da Assistência Social, realizada no dia 08 de agosto do presente ano, no Maison Finesse, com o tema: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”.

Ø      Realização das inscrições para o Curso do SENAI: Instalador Hidrosanitário, que teve início no dia 19 do mês de agosto e vai até o dia 20 de setembro do presente ano.

Ø      Lançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Programa do Governo Federal que envolve os produtores rurais, a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Agricultura e a Secretaria M. de Desenvolvimento Humano e Social. No município trata-se do Programa denominado “Alimentação para Todos”, relacionado à agricultura familiar, que busca atender 500 famílias em situação de vulnerabilidade.  

Ø      Viabilização da participação dos conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), de uma capacitação dirigida a todos os conselheiros, em parceria com o estado da Paraíba, que aconteceu na FUNAD, na primeira semana do mês atual, em João Pessoa – PB.

Ø      Firmado convênio entre o SENAC e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, para a realização do Programa SENAC da Gratuidade, que acontecerá no município, em um período de três meses (setembro/dezembro), para a realização de cursos profissionalizantes destinados às famílias do PBF e que atendam aos pré-requisitos necessários.