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16 de novembro de 2013

Avião da PF levará presos do mensalão para Brasília.

Os condenados no julgamento do mensalão que já tiveram seus mandados de prisão expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) serão levados ainda neste fim de semana para Brasília em um avião da Polícia Federal. "A PF transportará para Brasília os presos em outros Estados com aeronave da própria instituição", informou o órgão pelo Twitter. Devido a uma decisão do Supremo, o juiz de execuções penais de Brasília é que será o responsável por executar as penas.
Até o final da noite de sexta-feira, 10 dos 12 condenados com prisão decretada já haviam se apresentado às superintendências da PF em São Paulo, Belo Horizonte e também Brasília.

São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil (10 anos e 10 meses de prisão); José Genoino, ex-presidente do PT (6 anos e 11 meses); Marcos Valério, operador do esquema ( 40 anos); Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério (25 anos 11 meses); Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério (29 anos e 7 meses); Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG (6 anos e 6 meses); Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB (12 anos e 7 meses); Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16 anos e 8 meses); e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural (16 anos e 8 meses).

Além desses, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas (condenado 5 anos) já
se apresentou à PF de Brasília. Os outros dois réus que deverão se apresentar a qualquer momento neste sábado (16) são Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Henrique Pizzolatto, ex-direitor de marketing do Banco do Brasil.


De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", o juiz deverá enviar ao presídio da Papuda os presos que ficarão em regime inicialmente fechado, como Marcos Valério e seus ex-sócios Paz e Hollerbach. Já aqueles que forem enviados para o regime semiaberto, como Dirceu, Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ficarão no CPP (Centro de Progressão Penitenciária), situado a cerca de 15 minutos do centro de Brasília.

Os presos enviados ao CPP, entretanto, terão de receber uma autorização da Justiça antes de poderem sair do estabelecimento prisional durante o dia para trabalhar. Todos deverão pedir à Justiça para serem transferidos para seus Estados de origem, o que sugere um trâmite algo demorado até eles de fato desfrutarem da possibilidade de só dormir na cadeia.

José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.

O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).

Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.
 
Fonte: Uol.com