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25 de novembro de 2013

O projeto Preservando Família, do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pelo juiz de direito Henrique Jácome, traz espaço para casos familiares.

O projeto Preservando Família, do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pelo juiz de direito Henrique Jácome, traz espaço para casos familiares. Um dos objetivos do programa é conscientizar as famílias sobre temas ligados ao cotidiano deles, como a rotina do casamento, educação e sexualidade.

São assistidos no projeto cônjuges, noivos e até mesmo namorados.
É disponibilizado aos novos casais um “mini curso” preparatório para a nova fase conjugal, composto de três fases. Uma delas acontece antes mesmo do casamento, outro no dia do evento e, depois, um novo encontro, após a cerimônia.

A cerimônia matrimonial, destinada aos novos casais que preenchem o regulamento civil e demonstram interesse em participar do “mini curso” preparatório, é realizada de forma atípica. Continuam sendo feitas em coletivo, mas com rito tradicional inerente à cerimônia, a exemplo de música.

Os debates fazem referência aos deveres e direitos do casal, a função das varas de família, a criação dos filhos, a importância da harmonia familiar e do diálogo. Para o juiz Henrique Jácome, esse conhecimento previne brigas futuras, fazendo com que os casos se resolvam da melhor maneira possível.

“Sempre afirmo que um processo que envolve direito de família, quando não é bem resolvido, certamente contribuirá para que novos processos surjam. Por exemplo, um processo de divórcio tumultuado, trazido ao Poder Judiciário, muitas vezes é seguido de várias outras ações”, explica.

Existem três linhas de atuação direta. A primeira acontece no próprio Espaço Família, aberto diariamente para os interessados no assunto. A segunda é feita através do blog do projeto, onde são postadas dicas e notícias temáticas. E a terceira, mais diferenciada, são os “Processos Especiais”, onde há audiência realizada sem formalidade e na presença de um psicólogo.

O projeto usufrui de um local físico para suas ações, o “Espaço Família”, no Fórum Cível da Comarca de Itabaiana. Conhecido por chamar a atenção para temas familiares, o espaço tem local de destaque.

O idealizador diz, ainda, que são novos desafios que o Poder Judiciário tem que assumir um papel de destaque neste contexto. “Acredito que famílias sólidas, informadas e bem preparadas são indispensáveis a um país que sonha ser melhor, mais justo, mais honesto – inclusive com o dinheiro público, menos violento, menos desigual, e em paz. Afinal, todo aprendizado começa em casa”, conclui.

Projeto

O programa foi implantado pela primeira vez na 3ª vara da comarca de Patos, em 2011. Segundo Henrique Jácome, pelo o acúmulo de serviço não se pode dar continuidade à iniciativa em Patos, mas, com seu deslocamento para a Comarca de Itabaiana, neste ano, pôde dar seguimento na nova cidade.

Henrique Jácome afirma que o resultado do projeto é de grande interesse social, pois o bem estar da família influência no processo de formação integral de crianças e adolescentes. “Estamos abertos a ideias, sugestões e a quem queira participar, conhecer melhor o projeto. Seria muito bom que o Preservando Família se estendesse para outras regiões”, afirmou o juiz.

O idealizador do projeto acrescenta que a iniciativa vem trazendo números positivos e otimizadores. O exemplo citado por ele é o de 10 processos de divórcio que não foram até o final graças à ação do “Preservando Família”. Dentre outros, o juiz ainda revelou que ao longo desse tempo houveram acordos formidáveis refentes a guardas compartilhadas dos filhos e pensões alimentícias.

Colaboração

Para o magistrado Henrique Jácome, a Justiça tem atuado nos casos tocantes à família, bem como a divórcio litigioso, buscando prestar seus serviços de prestação jurisdicional. Essa medida, segundo ele, é de altura a importância do tema. Por isso, conforme o relato do juiz, a função primordial do poder judiciário é a pacificação social refletida na solução do litígio. “Em outra palavras, cabe a justiça levar a paz aos conflitos familiares judicializados“, sugere.

Diante disso, viu-se a necessidade de elaborar um trabalho alternativo para a família em geral. Um dos focos da ação é de melhorar o atendimento e ter olhar diferenciado, sensível e especializado sobre os casos. Isso deve interferir na resolução das causas de forma mais humanizada e eficaz.

Em Itabaiana, a equipe colaborativa do projeto conversou com representantes dos municípios que integram a comarca. Após as autoridades tomarem conhecimento do projeto, disponibilizaram um psicólogo e foi acordado que, a partir de janeiro do próximo ano, haverá consultas todas às quintas-feiras para atendimento ao público-alvo.

Fonte: Karina Negreiros