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11 de fevereiro de 2014

Sindicato vai à Justiça contra obrigatoriedade dos simuladores em autoescolas da Paraíba.

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba vai entrar na Justiça pedindo a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige das autoescolas a aquisição de simuladores de direção veicular.

Os CFCs já deveriam estar utilizando os simuladores de direção veicular desde 2 de janeiro. O Ceará conseguiu adiar a obrigatoriedade por um período de 12 meses. Na Paraíba, por enquanto, o prazo para aquisição do equipamento é de 120 dias, a contar de 30 de janeiro, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os proprietários de autoescolas, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A resolução, que deveria estar em vigor desde o dia 02 de janeiro, ganhou novo prazo no estado após reunião realizada na última quinta-feira (6). Finalizado o período de 120 dias, o sistema do Detran começará a rejeitar alunos dos CFCs que não se adequaram até a data estabelecida. Apenas um centro de formação de condutores paraibano adquiriu dois simuladores que ainda não foram entregues pela empresa fornecedora.

A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) consta na resolução 444/2013, que altera a resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e também a resolução 358/2010, que trata do credenciamento de instituições de formação de condutores.

Conforme as novas regras, as aulas práticas de direção veicular serão precedidas de 5 horas aulas de 30 minutos, em módulo específico pré-prático, ministradas em simuladores de direção veicular. Os equipamentos deverão ser homologados pelo Denatran e fiscalizados pelos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Fonte: Jornal Correio da Paraíba