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20 de junho de 2015

Defensoria Pública participa de audiências nos presídios de João Pessoa.

A cada semana de 20 a 30 detentos do sistema prisional da Capital têm participado de audiências e conseguem resolver problemas como transferências ou, até mesmo, progressão de pena, dentro dos próprios presídios. Equipe formada por representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Paraíba vai uma vez por semana a uma unidade prisional e recebe os apenados em sala reservada.


Esta semana, a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Higyna Josita Simões de Almeida; o defensor público Severino Nunes de Lucena e a promotora Edivani Saraiva de Souza estiveram no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, e atenderam, não só as detentas da unidade, como também apenados do presídio Geraldo Beltrão, que fica no mesmo bairro.

Somente no mês de maio, a Defensoria Pública, por meio do defensor da Execução Penal, Severino Lucena, contabilizou 78 feitos durante as audiências. Foram concedidos 15 livramentos condicionais, 30 progressões de regime para o semiaberto, 20 justificativas, 1 desinternação psiquiátrica e 6 homologações de sindicâncias. “A audiência dentro da penitenciária tem sido uma prática rotineira e mais rápida. Não é preciso deslocar o detento para o Fórum, o que contribui para a segurança do sistema prisional.  E o objetivo é atender o direito dos apenados”, explicou o defensor Lucena.

De acordo com a juíza da VEP, Higyna Simões, esse é um esforço concentrado que reforça a presença do Estado dentro das unidades prisionais, além disso é possível atender a um maior número de detentos, contribuindo para diminuir as demandas nessa área. 

Um rodízio é feito de forma que a equipe vai a todas as unidades prisionais da Capital, como o Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger),  Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, Presídio Silvio Porto, Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2 e Instituto de Psiquiatria Forense.


Fonte: Ivani Leitão

Um comentário:

  1. Defensores estou pedindo a Deus que um de vcs possam me ajudar amanhã na minha audiência de alimentos a minha ex mulher está faltando com a verdade desde a inicial do processo, minha irmã que é advogada está no rio de janeiro de onde desenhou uma peça para juntar ao autos do processo porém estou indo sozinho. A pior coisa que minha ex muher fez comigo foi tirar o direito desse pai ver a filha por quase dois meses. eu que durante a madrugada acordava em médias 3 a 4 vezes todas as noites pra ver se minha filha estava respirando. minha audiência é amanhã no 2° forum de mangabeira ás 15:30. Me chamo Edilson Rodrigo

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