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27 de julho de 2015

MPPB vai fiscalizar eleições para conselheiros tutelares.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acompanhar as eleições para a escolha de conselheiros tutelares em todo o estado. De acordo com o órgão, o objetivo é evitar a interferência política e partidária, que marca a disputa em algumas cidades do interior. O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares, nos 223 municípios da Paraíba, acontecerá no mês de outubro. Uma recomendação foi expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público, para que  todas as Promotorias de Justiça fiscalizem as eleições este ano e barrem esse tipo de prática.



A recomendação do MPPB alerta os promotores de Justiça para a necessidade de investigar denúncias que surgirem durante o processo eleitoral e acompanharem de perto as eleições em todo o estado. O Ministério Público é o órgão responsável por ações para a eficaz e efetiva implementação das normas relativas à eleição unificada dos conselheiros tutelares.

“Em algumas cidades do interior, a disputa costuma ser marcada pela tentativa de interferências política e partidária”, ressalta o corregedor-geral do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá. Segundo o corregedor, mesmo faltando mais de dois meses das eleições, já existem denúncias, de interferências políticas no processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros em várias cidades do estado.

Luciano Maracajá, lembra que, em alguns casos, os candidatos procuram ocupar as vagas com o objetivo de ascender politicamente nos municípios e conquistar vagas no Poder Legislativo e em outros órgãos das administrações municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro em todas as cidades brasileiras. A eleição unificada para conselheiros tutelares no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, é estabelecido por Lei Federal do ano de 2012.

“Como nós temos muitas cidades pequenas na Paraíba, isso se torna muito evidente. Quem ocupa o cargo de conselheiro tutelar geralmente vê nisso uma oportunidade para dar início a uma carreira política, quando, na verdade, essas pessoas deveriam estar preocupadas em prestar um bom serviço à comunidade”, disse Maracajá.

Fonte: G1 Paraíba