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27 de agosto de 2015

Inscrição para a candidatura do Conselho Tutelar vai até está Sexta-Feira, 28.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Ramos – CMDCA/SJR informa que o prazo de inscrição de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar será até nesta Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015.

Para o processo de Eleição para o Cargo de Conselho Tutelar, para o quadriênio de 2016/2019. 


A inscrição está sendo realizado no Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, na Avenida Pio Gonçalves Chaves, s/n, centro. 

Levar os seguintes documentos originais e copia documentos a seguir;

Atestado/declaração de idoneidade moral através das certidões de antecedentes criminais expedidas pela Policia Civil, Policia Federal, Justiça Estadual e Justiça Federal, Documentos de identidade pessoal com foto, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitoral e, no caso do sexo masculino, também com o Serviço Militar, Pedido/ Ficha de inscrição individual, (modelo a ser fornecido pelo CMDCA), Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), Declaração de pelo menos 01 (uma) instituição da infância e juventude do Município de São José ods Ramos, com comprove atuação do candidato por, no mínimo, 02 (dois) ano na promoção, proteção, controle social e gestão política dos direitos da criança e do adolescente, Declaração de disponibilidade para o exercício da função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, sob pena das sanções legais, (modelo a ser fornecido pelo CMDCA), Declaração de responsabilidade acerca das informações prestadas ou cláusula constante do termo de inscrição onde o candidato se responsabilize pelas informações prestadas no momento da inscrição, (modelo a ser fornecido pelo CMDCA).

A etapa do processo de escolha seguirá assim:

Inscrição e entrega de documentos
24/08 a 28/08/2015
Analise de pedidos de registro de Candidatura
31/08 a 01/09/2015
Publicação da Redação dos Candidatos Inscritos
02/09/2015
Impugnação de Candidatura
5 dias a contar da publicação
Notificação dos candidatos impugnados
08/09/2015
Apresentação de defesa candidato impugnado
09/09 a 10/09/2015
Analise e decisão dos pedidos de impugnação
11/09/2015
Interposição de recursos ao pleno do CMDCA
14/09/2015
Analise e decisão dos recursos
14/09/2015
Publicação relação dos candidatos habilitados
14/09/2015
Reunião para firma compromisso
14/09/2015
Divulgação dos locais do processo de escolha
14/09/2015
Divulgação dos recursos da escolha
Imediatamente após a apuração
Diplomação
01/12/2015
Posse dos Conselheiros
10/01/2016
Formação
Até o dia 09/02/2016

 Assessoria de Comunicação
Ranys Ribeiro
São José dos Ramos