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15 de setembro de 2015

TJ-PB gastou R$ 526 milhões em 2014, aponta relatório do CNJ.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) teve R$ 526.791.506 em despesas no ano de 2014. Desse número, R$ 493.560.242 foram gastos apenas com recursos humanos, o equivalente a 93,7%. Os dados são do relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz uma radiografia de todo o Judiciário e foi divulgado nesta terça-feira (15).

O maior gasto com recursos humanos são as despesas com remuneração, proventos e pensão, que é de R$ 335.047.127. Em seguida, aparecem os benefícios (R$ 69.463.580) e encargos (R$ 67.753.068). Os terceirizados são responsáveis por 2,5% da despesa com pessoal, um total de R$ 12.141.171 no ano de 2014. Dentro da categoria “outras despesas”, o TJ-PB gastou R$ 9.314.890 com aquisição e contratos de informática.

Entre os 12 tribunais de Justiça estadual considerados de pequeno porte no país, o da Paraíba é o quarto com os maiores gastos, perdendo para Rio Grande do Norte (R$ 693 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 634 milhões) e Amazonas (R$ 559 milhões).

Ainda de acordo com o relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba conta com 314 cargos para magistrados, sendo que 241 estão providos. Para servidores efetivos, há 3.795 cargos, sendo 3.021 providos. Além desses, existem 735 servidores requisitados e 349 sem vínculo efetivo.

Justiça eleitoral

As despesas da Justiça Eleitoral em 2014 foram R$ 127.527.473, sendo R$ 116.340.121 com recursos humanos. Foram contabilizados 84 magistrados, 392 cargos existentes para servidor efetivo, sendo que 373 providos, 229 servidores requisitados e dois sem vínculo efetivo. No ano de referência, 13.008 processos estavam em tramitação.

Ainda segundo o levantamento, em 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) gastou R$ 5,85 por eleitor durante as eleições. A Paraíba foi o estado do Nordeste com o terceiro maior gasto, atrás do Piauí (R$ 7,07) e Rio Grande do Norte (R$ 5,91).

Fonte: G1 Paraíba