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16 de setembro de 2015

Tribunal Superior Eleitoral aprova criação do 33° partido político do país.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta Terça-feira (15) a criação do 33º partido do país, o Partido Novo. Com isso, a legenda já poderá, inclusive, disputar as eleições municipais de 2016.

A nova sigla é formada principalmente por profissionais do setor privado, sem experiência na política, e identificados com ideias liberais.
Entre os integrantes do novo partido estão administradores, engenheiros, estudantes, advogados, médicos, economistas, empresários, entre outros profissionais.

"Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação.

Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político", diz a apresentação da legenda em seu site.

No julgamento, os ministros entenderam que o Partido Novo não pode ser enquadrado na nova legislação, em vigor desde o começo deste ano, que dificulta a criação e fusão de legendas. Isso porque o pedido de registro foi apresentado ao TSE antes das novas regras.

Pela norma em vigor atualmente, o registro de novos partidos só serão aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla. Na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas.

O ministro Gilmar Mendes, vice­-presidente do TSE e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a corte eleitoral terá que enfrentar a discussão sobre os critérios para a criação de novas legendas. Segundo ele, a propagação de partidos, tem seu lado positivo, mas também pode comprometer a própria governabilidade. "É uma questão com enormes desafios. Nós devemos prestar atenção".

Dos sete ministros do TSE, apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra a concessão do registro porque os apoios deveria ser de pessoas não filiadas a legendas.

Além de 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo já fundou 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN) e 4 núcleos de apoio (no RS, SC, PR e PE). O partido se compromete a barrar o carrerismo político, impedindo que os eleitos pela legenda exerçam mais do que dois mandatos consecutivos no mesmo cargo do Poder Legislativo, defende o voto facultativo, além de candidaturas avulsas; regras mais simples para criação de partidos e o fim do Fundo Partidário. 

Fonte: Folha de São Paulo