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27 de novembro de 2015

Justiça condena 19 ex-gestores por improbidade administrativa na PB.

Dezenove ex-gestores da Paraíba foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. As sentenças fazem parte de processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o balanço foi divulgado nesta sexta-feira (27). O grupo de juízes julgou 57 processos. Entre os condenados estão a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, e o ex-prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho. 


A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos de improbidade e crimes contra a administração pública distribuídos até dezembro de 2012. Segundo a Justiça paraibana, o grupo de juízes já tinha alcançado, antes da divulgação desta sexta, a marca de 96% da meta. Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4, a expectativa é que a meta fixada pelo CNJ seja superada com a divulgação deste lote, cujo relatório será concluído na próxima semana.

O advogado da ex-prefeita de Campina Grande, Bruno Veloso, explicou que Cozete Barbosa não vai se posicionar até que haja uma notificação oficial. "A defesa não tem como se manifestar, tendo em vista que a ex-prefeita e a sua defesa não foram intimados pela Justiça", disse Bruno Veloso.

A ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa foi condenada a ressarcir R$ 144 mil aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

As mesmas sanções foram estendidas aos ex-secretários da prefeitura Aleni Rodrigues de Oliveira, Rogério Carlos de Oliveira, Maria do Socorro Ramalho e Antônio da Costa.

Entre os gestores que foram absolvidos nas sentenças aparece o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em um processo da época em que ele era prefeito de Campina Grande. O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley (DEM) e o atual deputado e ex-prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro (PSL), também estão na lista dos inocentados.

O coordenador da Meta 4, Aluizio Bezerra, afirmou que a análise dos processos tem sido feita em um trabalho conjunto com a Corregedoria de Justiça. Segundo ele, o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

O grupo especial de juízes da Meta é formado por João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

Fonte G1 Paraíba