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20 de junho de 2016

Citado em lista do TCE-PB, aliado histórico de Manoel Júnior corre risco de ficar inelegível nas eleições 2016,

Rivaldo Melo (PMDB) que atualmente é vereador e ex-presidente da Câmara de Pedras Fogo,está correndo sérios riscos de ficar impedido de concorrer às eleições deste ano. O peemedebista é um dos citados na lista entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (20), contendo mais de 600 gestores que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos oito anos.

Na lista disponibilizada no site do TCE, constam contra o ex-presidente da Câmara condenações em dois processos:
04914/10 e 03322/11, todas referentes à época em que ele administrou o a Câmara de Pedras de Fogo nos anos de 2010 e 2011

Aliado histórico do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) no município de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo era cotado inclusive para ser o candidato oposicionista no município, agora com fortes chances de se tornar inelegível, tende a figurar como um ‘coadjuvante’ nas eleições do município localizado no Litoral Sul paraibano. Melo ainda não se pronunciou sobre o seu projeto político a partir de agora.

ELEIÇÕES 2016: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) repassou à Justiça Eleitoral, no final da manhã desta segunda-feira (20), uma relação com nomes de 607 gestores públicos da Paraíba que tiveram contas reprovadas pelo órgão nos últimos oito anos. A lista foi entregue pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz e ao procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva.

A listagem auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral a homologar ou não pré-candidaturas nas eleições municipais deste ano, tomando por base os termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.

“Por imperativo normativo legal, o TCE sempre faz a entrega aos órgãos encarregados da Justiça Eleitoral dessas informações para que eles possam, a partir do conhecimento, desempenhar suas atividades. Quem dará a chancela [de inelegibilidade dos gestores] é a Justiça Eleitoral, nosso papel é apenas informar as pessoas que tiveram as contas rejeitadas, ai caberá ao Ministério Público Eleitoral por impulso e a Justiça Eleitoral no seu caráter decisório atribuir a qualidade de elegível ou não aos possíveis candidatos para o pleito de 2016”, explicou conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Na divulgação, constam os nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho. Na listagem estão ainda 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios do instituto de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios. 

Fonte: PB Agora