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1 de agosto de 2016

Mais de 5 mil crianças e adolescentes da PB não têm registro de paternidade.

Após a notificação de 13.283 famílias e 1.083 audiências realizadas pelo projeto 'Pai Presente', em 22 comarcas do estado, mais de cinco mil crianças e adolescentes não conseguiram ainda o reconhecimento da paternidade. O projeto do Tribunal de Justiça, que completa seis anos, tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de quem não possui o nome do pai no registro de nascimento.

Um levantamento do próprio TJ mostra que as famílias não conseguiram o documento por vários motivos.
Em 127 casos constatou-se que o pai questionado já havia falecido. Das pessoas notificadas, 4.434 não atenderam à convocação da justiça e não foram à audiência. Outras 87 audiências foram negativas - ou seja, não resultaram em acordo. E ainda em 3.439 casos os endereços dos supostos pais não foram localizados. 

O projeto é desenvolvido no estado pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), com a coordenação da Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual. O trabalho é realizado com o apoio do Ministério da Educação (MEC) que, através do censo escolar, possibilita a identificação das crianças que não possuem o nome do pai no registro.

De acordo com a secretária da Ceja, Ana Caneia, para comemorar o Dia dos Pais, os participantes do projeto irão realizar panfletagens em ruas próximas de algumas escolas da cidade de João Pessoa. “Os folders terão informações sobre o projeto e falaremos também um pouco da  importância da figura paterna”, explicou a secretária.

Além das 17 comarcas que já participavam do projeto, outras cinco foram incluídas: Itaporanga, Solânea, Remígio, Brejo do Cruz e Guarabira.

Projeto

Criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações.


 
Nº Total das 22  Comarcas
Mães Notificadas
13.283
Registros contendo o nome do pai
968
Audiências Realizadas
1083
Reconhecimento espontâneo
833
Mães que não informaram o nome do pai
884
Pais e familiares que solicitaram DNA
357
Processos Encaminhados ao MP/DP
409
Filhos maiores que não incluíram o nome do pai
138
Pessoas em que já existem processos tramitando
262
Genitor Falecido
127
Pessoas que não compareceram
4534
Audiências Negativas
87
Endereços não localizados
3.439


Fonte: Portal Correio