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22 de agosto de 2016

MP de olho nos concursos públicos em ano eleitoral.

Parece história repetida. Ano eleitoral na Paraíba coincide com uma enxurrada de concursos públicos em prefeituras de municípios do interior. Só em 2016, segundo levantamento feito pelo blog, foram lançados pelo menos dez na Paraíba.

Em comum entre esses concursos, taxas nem tão acessíveis assim – algumas, inclusive, chegam a custar mais caro que as cobradas por órgãos federais – e o fato de que muitos deles se tornam alvo do Ministério Público da Paraíba e são suspensos por suspeitas de irregularidades.


A mais recente suspensão veio no início deste mês, na última quinta-feira (11), em Monteiro, quando a própria Prefeitura local publicou decreto com a decisão e ainda tenta cancelar contrato com a organizadora, a Concursos Públicos e Assessorias (Conpass).

Em Junco do Seridó, o Ministério Público pediu providências necessárias para declarar a nulidade do processo seletivo, também organizado pela mesma Conpass. O motivo seria o suposto envolvimento da organizadora em outros concursos com indícios de fraude nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (19), por telefone, a diretora da Conpass, Rejane Moraes, explicou que nenhuma acusação procede. “São informações inverídicas. Vamos nos reunir com o Ministério Público e esclarecer a situação. Não tem nada errado”, afirmou.

Polêmicas no Conde

O concurso da Prefeitura Municipal do Conde também foi cercado de polêmicas. Logo que o edital foi publicado, candidatos começaram a levantar suspeitas acerca da legalidade do processo. Quando a empresa divulgou a lista de candidatos, eis a surpresa: nomes de pessoas que se inscreveram, mas não pagaram a taxa, constavam da relação.

O concurso do Conde foi denunciado. O Ministério Público entrou no caso. As provas foram aplicadas. Surgiram novas reclamações, como uso de celular e não exigência de documentos. Mesmo assim, o resultado foi divulgado.

O blog ligou para a Advise Consultoria, a organizadora contratada pela Prefeitura do Conde, que orientou procurar o diretor Clênio Lima, que, por sua vez, não atendeu aos telefonemas.

Operação Gabarito

Tantos concursos questionados remetem à lembrança do que ocorreu em 2012, quando o Ministério Público deflagrou a Operação Gabarito, responsável por desarticular um esquema de fraudes em concursos públicos em municípios do interior da Paraíba.

A promotora Anita Betânia Silva da Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caop), disse que o Ministério Público está vigilante em todos esses casos. “Geralmente, a denúncia parte de candidato, que depois de ler o edital, verifica alguma irregularidade e se manifesta. Em todos os casos o MP está vigilante, inclusive, temos meios tecnológicos para buscar o histórico das empresas organizadoras”, explicou.

Segundo a promotora, a orientação do MP é que as prefeituras exijam o máximo de documentação das empresas no momento de contratação. “É importante comprovar não apenas a habilidade técnica, mas também a idoneidade da empresa. Em caso de suspeita de irregularidade, o Ministério Público deve ser acionado”, recomendou Anita.

Fonte: (Valéria Sinésio) Blog Jornal da Paraíba