10 de outubro de 2016

Sem aprovação da PEC do Teto, governo terá de aumentar impostos, diz Temer.

O presidente da República, Michel Temer, afirmou em entrevista exclusiva à Rádio Estadão que o governo não está trabalhando com a hipótese de não aprovação da PEC dos gastos. "Não pensamos em plano B, apenas no plano A. Vamos esperar o que vai acontecer na votação, mas é perfeitamente possível aprová-la", afirmou. Temer ainda ressaltou que aprovação na véspera de feriado, "resgatará imagem do parlamento".


Michel Temer afirmou que o seu governo trabalha para contornar a atual crise fiscal com a PEC do teto dos gastos, como alternativa à não elevação dos impostos. Ele lembrou que há seis, sete meses se falava muito sobre uma possível volta da CPMF, mas hoje o assunto não está na pauta de sua gestão, justamente pelo foco estar na aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos. "Não falamos mais disso, vamos tentar, por meio da PEC, contornar a situação, para não agravar mais os tributos no País".

Questionado sobre a possibilidade de elevar a carga tributária caso a PEC não seja aprovada, Temer explicou que sem corte de gastos só é possível equilibrar as contas públicas com aumento de impostos ou inflação, que são métodos onerosos para a população. "Tem sido alardeado isso (possível alta de tributação) e com efeito por vir a ocorrer (caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso)", afirmou.

Na entrevista, Temer afirmou que o governo tem se esforçado para divulgar a necessidade de se aprovar a PEC, mas admitiu que existem grupo de oposição que lançam "inverdades" sobre o projeto, especialmente com acusações de que haverá corte nos recursos para saúde e educação.

Comentando a manifestação da Procuradoria-Geral da República contrária à proposta, Temer afirmou que o parecer foi dado através de uma nota técnica, o que não representa uma manifestação jurídica do órgão. "Mais para frente, quando a Procuradoria se manifestar formalmente, penso que poderá dar parecer favorável (à PEC)", disse o presidente, sobre um eventual questionamento jurídico da mudança constitucional. Ele ressaltou que a afirmação foi feita por setores da Procuradoria, que ele respeita, e não pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Temer garantiu que os investimentos em saúde educação serão mantidos. "Teto não é teto para saúde, educação e cultura. É um teto global, quando for formalizar qualquer proposta talvez tenhamos que tirar de obras públicas ou alguns setores para compensar sempre saúde e educação", comentou.

O presidente afirmou que recebeu uma ligação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, contando que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, lançou uma nota afirmando que o teto de gastos é fundamental.

Michel Temer não comentou se a exoneração dos ministros da Cidades e Minas e Energia que são deputados federais, publicada no Diário Oficial da União, foi feita para garantir votos à proposta do governo. E destacou a reunião feita ontem com parlamentares e o jantar no Palácio da Alvorada para angariar apoio necessário à aprovação em plenário da medida. Para que a matéria seja aprovada em primeiro turno, são necessários votos de 308 parlamentares."A classe política toda está preocupada com o Brasil, e por isso trabalhei o dia todo, liguei para alguns ditos como indecisos, e não há nenhum problema em relação a isso".

Nesse ponto, o presidente voltou a defender sua tese da pacificação nacional, afirmando que o Brasil não pode mais continuar dividido. "Não vamos governar para uma área só, como se fez por muito tempo nesse País", comentou. Temer explicou que seus ministros estão se reunindo com sindicatos e inclusive movimentos de esquerda, como o MTST, liderado por Guilherme Boulos. "São movimentos que têm sua expressão e nós vamos conversar, dialogar, asfaltar o caminho. Vamos conversar com todos os setores que estiverem dispostos. Isso é fundamental para termos unidade, pacificação".

Temer lembrou a fala de um senador que, quando o governo interino tinha quase dois meses no poder, atribui-lhe os 12 milhões de desempregados no País. "Eu não levo em conta isso, vejo com tranquilidade. O que interessa são programas que possam tirar o País da crise". O presidente lembrou, no entanto, que isso não vai acontecer de uma hora para a outra. "Não vamos pensar que tomamos uma medida hoje e amanhã está tudo azul. Ainda vai levar algum tempo".

Participaram da entrevista exclusiva à Rádio Estadão com Temer os âncoras do Estadão no Ar, Haissem Abaki e Alessandra Romano. Também participam o jornalista Marcelo de Moraes, da Coluna do Estadão, e a colunista de política do Estadão, Eliane Cantanhêde.

Fonte: Msn