23 de fevereiro de 2017

STF: Determina nova eleição para mesa diretora do TJ da Paraíba.

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter que realizar nova eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor dentro de 15 dias, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (23). O ministro Roberto Barroso deferiu parcialmente liminar que foi solicitada em mandado de segurança movido pelo desembargador Saulo Benevides.

Quem ocupa atualmente a presidência do TJ é o desembargador Joás de Brito, que tomou posse no dia 1º após uma disputa judicial em torno da eleição, realizada no dia 22 de dezembro.
Junto com Joás, o desembargador João Benedito assumiu a vice-presidência e José Aurélio, a Corregedoria de Justiça. 

A votação ocorreu depois de a corte derrubar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que havia atendido mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho. O magistrado pedia o adiamento da eleição. 

A eleição da Mesa Diretora realizada em novembro tinha sido suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki. Por conta dessa suspensão, o atual presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na segunda-feira (19) uma convocação aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem da nova eleição, que foi realizada em dezembro do ano passado.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente Joás de Brito Pereira estava participando de uma sessão da Câmara Criminal na manhã desta quinta-feira e por isso não havia uma confirmação a respeito da notificação da decisão do STF.

Fonte: G1 Paraíba