17 de abril de 2017

TRE-PB: Julga nesta segunda ação que pede cassação de Ricardo Coutinho.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta segunda-feira (17) uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa formada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa teria sido beneficiada após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões em quatro meses de 2014 a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.


Conforme denúncia apresentada pelo MPE, os reajustes foram entendidos como abuso de poder econômico. Além da cassação da chapa, a ação pede a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite. A ação foi movida pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi candidato a governador em 2014. De acordo com a denúncia, somente nos 25 dias que antecederam as eleições, foram concedidos quase R$ 3 milhões em reajustes.

O advogado da coligação “A Vontade do Povo”, Harrison Targino, além da denúncia de abuso de poder econômico, foi constatada também uso de servidores públicos na campanha de 2014 por parte do governador.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou com apelo eleitoreiro. Segundo o advogado do governador, "esse processo é uma tentativa de desrespeitar a vontade soberana da população da Paraíba" e que a vice-governadora "confia na justiça, no TRE e que a ação vai ser julgada improcedente".

Em nota, o advogado de defesa de Ramalho Leite, que em 2014 era superintendente da PBPrev, informou que todos os atos respeitaram a legislação eleitoral e administrativa e que o reajuste de aposentados e pensionistas trata-se de uma prática histórica. Ainda conforme a nota do então superintendente, reajustes para pensionistas e aposentados foram concedidos em valores muito maiores em anos anteriores.

Fonte: G1 Paraíba