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14 de novembro de 2017

COBRANÇA INDEVIDA: Prefeituras de Itabaiana e Salgado cobram dos universitários, Mogeiro, São José dos Ramos, Pilar e Juripiranga não.

O uso do transporte escolar municipal conhecido como ônibus amarelinho, criado por uma lei federal em 2007, tinha como finalidade única, atender aos estudantes da zona rural no seu trajeto para a escola nas sedes dos municípios brasileiros. De início, esses ônibus passaram a ser usados também pelos estudantes universitários, no transporte dos mesmos para os grandes centros. Muitos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por não estarem autorizado por lei.


O movimento em defesa do transporte escolar municipal para os universitários originou-se no Estado da Paraíba. Esse abrandamento na lei aprovada pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da Republica, permite que estudantes de nível superior residentes nos municípios possam utilizar o transporte escolar, em especial, no período noturno, quando os ônibus escolares estão ociosos. Isso diminui as dificuldades de acesso e de conclusão do ensino superior. O transporte dos alunos deve ser gratuito.

Em algumas das cidades de nossa região polarizada por Itabaiana, os amarelinhos são usados pelos estudantes universitários gratuitamente, outras não. A seguir iremos detalhar qual a verdadeira situação dos ônibus amarelinho, e qual a relação entre o poder público e os universitários desses municípios.

Itabaiana segundo informações do Sr. Tiago que é o responsável pelo transporte, o município tem uma frota de 7 ônibus amarelinho, e são utilizados apenas quatro para o deslocamento dos universitários. Um para Timbaúba, dois pra João Pessoa e um para Campina Grande. 

Esses ônibus tem o combustível custeado 10 dias pela prefeitura e 10 dias pelos alunos. Conforme informações de Ilka, uma das coordenadoras dos amarelinhos, são 46 universitários que viajam para João Pessoa, cada um paga R$ 40,00 por mês para o abastecimento, o que representa um total de R$ 1.840,00 mês, mais R$ 15,00 para uma ajuda ao motorista fazendo um total de R$ 690,00 mês. No caso do mês ter cinco semanas, os universitários é quem fazem o custe-o de mais essa semana. O Sr. Norberto Júnior que é o coordenador do ônibus particular, que transporta os universitários para o UNIP e UFPB, nos informou que cada um dos 60 alunos paga R$ 90,00 mês, num total de R$ 540,00 pela locação, e a prefeitura entra com uma contra partida de 60 litros de óleo combustível por dia.

Em Salgado de São Félix, Valmir Verissimo – responsável pelo transporte no município – informou que a frota é de 12 ônibus e são utilizados dois para os universitários. Um vai para a cidade de Campina Grande com 28 alunos, e outro para João Pessoa com 27 alunos. Segundo informação de Murilo um dos universitários, cada estudante paga o valor de R$ 30,00, que dá um total de R$ 840,00 para Campina, e R$ 810,00 para João Pessoa.

Já na cidade de Mogeiro Fátima Silveira que é a Secretária da Educação, nos informou que o município dispõe de 8 ônibus amarelinho, e que são insuficientes para atender a demanda da zona rural, uma vez que apenas um é tracionado para subir as serras existentes no município. Informou também, que dois ônibus amarelinhos levam os estudantes para Campina Grande e um pra Itabaiana à noite, e que os universitários não pagam nada pelo transporte dos mesmos.

Na cidade de São José dos Ramos a frota é de 8 ônibus, aonde no período noturno um se dirige para a cidade de Itabaiana, e um outro para a cidade de João Pessoa. Segundo informações do Sr. Luiz Carlos assessor do prefeito nenhum estudante paga pelos serviços.

A prefeitura de Pilar dispõe de 5 ônibus amarelinho, e atende aos estudantes universitários nos seus deslocamentos para João Pessoa, através de um ônibus amarelinho e um outro locado pela prefeitura aonde, segundo o Sr. Landoando chefe de gabinete, a prefeitura não cobra nada dos seus estudantes.

No município de Juripiranga segundo informações colhidas junto ao Sr. Toni, – responsável pelo transporte no município – a frota é composta de 8 ônibus amarelinho, e que um vai pra Campina Grande dando suporte a um outro ônibus grande que não é amarelinho, mas que é da frota do município, e os estudantes não pagam pelo serviço.

Texto Carlão Mélo
Foto de domínio público